No período de 5 a 15 de dezembro, o Instituto de Pesos e
Medidas do Amazonas (Ipem-AM) fiscalizou 13.412 produtos natalinos no comércio
de Manaus e Região Metropolitana, durante a operação “Boas Festas”. Essa ação
foi realizada em todo o país pelos órgãos delegados do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O balanço da operação, divulgado nesta segunda-feira
(18/12), aponta que, do total de itens verificados, 2.152 foram reprovados e
apreendidos por estarem fora dos padrões de qualidade e segurança, além de não
apresentarem certificação do Inmetro.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato
Marinho, a ação foi desencadeada para garantir maior confiabilidade e
segurança na comercialização de produtos natalinos.
“Por meio de uma força-tarefa, os setores de avaliação da
conformidade e pré-medidos, produtos embalados na ausência do consumidor,
intensificaram as ações de fiscalização e ensaios de laboratórios para
assegurar material de qualidade no mercado amazonense, além de orientar os
consumidores em relação à obrigatoriedade do selo do Inmetro e de informações
em português nas embalagens”, afirmou Renato Marinho.
Ao longo de dez dias de operação, 100 estabelecimentos
foram visitados, dos quais seis foram notificados por comercializar produtos
irregulares. Após notificação, os representantes das empresas terão um prazo de
dez dias para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser multado em até
R$ 1,5 milhão.
Conformidade
Com foco em luminárias natalinas (pisca-pisca) e
brinquedos, o setor de conformidade fiscalizou 12.512 itens. Destes, 2.132 foram
apreendidos por apresentar irregularidades. No caso dos pisca-piscas, foram
constatados plugues fora do padrão e sem certificação do Inmetro.
O diretor-presidente do Ipem-AM alertou para a
necessidade de o consumidor ficar atento na hora de adquirir itens bastante
utilizados no período natalino, como as luminárias. “Produtos sem a
certificação do Inmetro indicam que os mesmos não foram testados e oferecem
riscos à segurança do consumidor, podendo causar acidentes graves, como
incêndios”, ressaltou.
Pré-medidos
Um total de 950 produtos pré-medidos tradicionais das
festas de fim de ano, entre panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas,
uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau, foi coletado em 32
estabelecimentos comerciais de Manaus e Região Metropolitana.
Das amostras submetidas a testes no laboratório, 20
(entre pernil, chester, tender e peru) foram reprovadas por apresentarem peso
inferior ao declarado na embalagem, em prejuízo ao consumidor.
Atendimento ao consumidor
Consumidores que desconfiarem de possíveis
irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a
Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/,
e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem
Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.