A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Amazonas (Arsepam) reforça a fiscalização do serviço de
transporte rodoviário intermunicipal para Manacapuru, de 1º a 3 de setembro, em
decorrência do 25º Festival de Cirandas que acontece no município (distante 68
quilômetros de Manaus).
A estimativa do Departamento de Transporte Rodoviário
(DETR) da Arsepam é de que 11.300 pessoas utilizem o serviço de transporte
intermunicipal em três dias de evento, representando um aumento de 17,18%, em
comparação ao festival do ano passado.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior,
explica que a ação da autarquia estadual segue orientação do governador Wilson
Lima, com a finalidade de gerar maior segurança às pessoas que vão até
Manacapuru para prestigiar as cirandas Flor Matizada, Guerreiros Mura e
Tradicional.
“O nosso objetivo é sempre garantir um transporte com
eficiência e segurança. Por isso, vamos intensificar a fiscalização para coibir
qualquer tipo de transporte irregular que possa colocar em risco a população”,
afirmou o gestor.
A passagem para Manacapuru custa R$ 28,47 no Terminal
Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), na zona
centro-sul da capital, e na Rodoviária de Manacapuru.
“Qualquer valor de passagem cobrado acima do autorizado
pela Arsepam será passível da aplicação de multa e outras medidas
administrativas. Denúncias podem ser feitas diretamente com os fiscais ou para
a nossa Ouvidoria no número 98408-1799”, adiantou Rufino Júnior.
Regulares
Os ônibus, micro-ônibus e táxis regulares contam com os
adesivos da Agência Reguladora afixados nas laterais e na parte traseira. Os
selos são destinados somente aos veículos que passaram por vistorias feitas
pelos engenheiros mecânicos da Arsepam, do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro). A presença dos adesivos também indica que o veículo tem
os seguros previstos para cada tipo de transporte.
Postos e penalidades
As equipes de fiscalização da Arsepam estarão
concentradas em dois pontos, sendo o primeiro na Rodoviária de Manaus, na zona
centro-sul da capital, e após a Ponte Jornalista Phelippe Daou (“Ponte Rio Negro”),
em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
Aos veículos clandestinos ou sem a devida atualização
cadastral, serão emitidos autos de constatação que podem resultar em multas que
variam de R$ 86,93 a R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra),
assim como a cassação da licença para operar no modal e até a remoção do
veículo (Art.231 do Código de Trânsito Brasileiro).
