O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), alerta
sobre o reajuste de reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde
individual e familiar anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o
consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de
esclarecimentos sobre o assunto deve procurar o Procon-AM, através dos canais
de comunicação do órgão ou presencialmente.
“O valor foi definido e aprovado durante reunião dos
diretores da agência. O aumento terá validade de 1º de maio de 2023 (sendo
aplicado de maneira retroativa) até 30 de abril de 2024. As diferenças nos
valores das mensalidades reajustadas de maio e junho serão cobradas,
respectivamente, em julho e agosto, além do reajuste já previsto nesses meses”,
informa Fraxe.
Planos de saúde
O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares
contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação
(Lei nº 9.656/98). Segundo a ANS, o aumento poderá ser aplicado no mês de
aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação o plano. A
decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. A
previsão é de que aproximadamente 8 milhões de pessoas podem ser impactadas por
essa decisão em todo o país.
Denúncias
O Procon-AM está localizado na av. André Araújo, 1.500 –
Aleixo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O consumidor pode
realizar denúncia através dos telefones 0800 092 1512/ 3215 4009. Ou através do
site www.procon.am.gov.br ou
e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br .
