O
diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas – Procon-AM
, Jalil Fraxe, explicou em um podcast como vai funcionar a “Lei das Sacolas
Plásticas” que começa a valer a partir desta quinta-feira (20) em Manaus e
estabelece a proibição da venda e distribuição do utensilio. “Nós poderemos continuar distribuindo as biodegradáveis
e as retornáveis e a partir de 20 de outubro de 2023 não poderá mais as
biodegradáveis somente as retornáveis”, disse.
Para contextualizar o assunto, Jalil Fraxe
também explicou a polemica ocorrida em 2021 após medida da Câmara Municipal de
Manaus (CMM). Vale lembrar que a vereadora de Manaus Glória Carrate é autora do
projeto de lei que instituiu no ano passado a ‘Lei das Sacolas Plásticas’. A
medida proibia a distribuição gratuita de sacolas plásticas em
estabelecimentos, abrindo espaço para que donos de supermercados cobrassem pelo
item, e ficou em vigor por cerca de seis dias na capital causando um verdadeiro
estardalhaço.
A regulamentação gerou polêmica e revolta na
população. Durante algumas sessões na Câmara Municipal de Manaus, a ‘Lei das
Sacolas Plásticas’ tomou conta das discussões e em algumas dessas ocasiões,
Glória se retirou do local para não ter que falar sobre o assunto.
Após serem alvos de pressão
popular por conta dos valores absurdos cobrados pelas sacolas plásticas, em
outubro do ano passado, os vereadores de Manaus voltaram atrás na lei e
definiram uma nova decisão que determinou prazo de um ano para retirar todas as
sacolas comuns, que serão substituídas por biodegradáveis ou ecobags.