O preço médio do
gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às
distribuidoras, será reduzido a partir de amanhã (13). De acordo com a estatal,
o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma
queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva
no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano,
houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços
mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em
outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.
Segundo a Petrobras, o preço médio de 13 kg,
correspondente à capacidade do botijão de uso doméstico, sofrerá uma redução de
R$ 2,60, ficando em R$ 52,34. Contudo, não é possível precisar o valor final
que será cobrado do consumidor, já que outros fatores exercem influência como
os tributos que incidem sobre o GLP e as margens de lucro das distribuidoras.
Além da redução no GLP, a Petrobras anunciou
nas últimas semanas quedas na gasolina, no diesel, no querosene de aviação e na
gasolina de aviação. Os reajustes refletem as variações do mercado
internacional, conforme a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI)
adotada pela estatal desde 2016. Na semana passada, o preço do barril de
petróleo tipo brent, usado como referência, caiu abaixo de US$ 90 pela primeira
vez desde fevereiro.
No primeiro semestre do ano,
porém, o cenário internacional era outro. Com base no PPI, os combustíveis
sofreram forte alta, o que gerou manifestações de insatisfação do presidente da
República, Jair Bolsonaro. Em maio, ele trocou o comando da estatal pela quarta
vez durante seu mandato. Caio Mário Paes de Andrade assumiu no lugar de José
Mauro Ferreira Coelho.
Em nota, a Petrobras informa que a redução
acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática. A
estatal sustenta que busca o equilíbrio com o mercado, sem repassar a
volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio. “De forma a
contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a
Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição
dos preços de combustíveis ao consumidor”, acrescenta o texto.
Consumidor
Conforme o último levantamento divulgado pela Petrobras, realizado entre 28 de
agosto e 3 de setembro, o botijão de gás de 13 kg estava custando ao consumidor
em média R$ 111,57. A estatal calcula ser responsável apenas por 49,2% desse
valor. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS),
tributo estadual, responde por 10,6%. O restante do preço é de responsabilidade
das distribuidoras, que leva em conta os gastos logísticos e a margem de lucro.
Essa composição do preço leva em conta a
suspensão da incidência dos impostos federais sobre o GLP de uso doméstico. Uma
medida provisória que abre essa possibilidade foi assinada em março do ano
passado pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo posteriormente aprovada no
Congresso Federal. Foram zeradas as alíquotas do programas de Integração Social
(PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição
para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Sem mudanças significativas na
política de preços da Petrobras, a desoneração tem sido o caminho adotado pelo
governo federal para baixar os preços não apenas do GLP, mas também da
gasolina, do etanol, diesel e do Gás Natural Veicular (GNV). Outra lei proposta
pelo governo federal entrou em vigor no final de junho limitando as alíquotas
do ICMS que incidem sobre itens considerados essenciais.
A queda na arrecadação dos estados deverá ser
compensada por meio do abatimento de valores da dívida pública que eles têm com
a União. A medida, no entanto, gerou questionamentos dos estados e também de
prefeituras, que recebem uma parcela do ICMS. No cálculo da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), a perda apenas dos municípios é de quase R$ 20
bilhões. Além disso, divergências em torno do prazo para realização dessa
compensação têm sido tratadas no âmbito judicial.
