Nesta
quinta-feira (1º), 25.968 professores e pedagogos da Seduc (Secretaria de
Estado de Educação) serão beneficiados com o pagamento do Fundef (Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Fundamental). O valor de R$ 59 milhões será rateado
com professores que atuaram no período de 1998 a 2007. Da tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do
Amazonas), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), disse que a conquista é
resultado de um esforço do governo do Amazonas e da PGR (Procuradoria Geraldo
Estado), que atuaram em conjunto para requerer o direito aos precatórios.
“Venho à tribuna no pequeno expediente para
confirmar a informação de que amanhã [1º], aqueles professores que estão na
ativa, os que já estão aposentados, ou as pessoas que sejam pensionistas, que
estavam trabalhando no período de 1998 a 2007, amanhã deverão receber o valor
do Fundef. Mais uma vez explico que isso é uma diferença do antigo Fundef, que
hoje chama-se Fundeb, em decorrência do governo federal ter na época, nos anos
1990 até os anos 2000, ter transferido valores a menor”, disse.
O líder do PSB na Casa Legislativa reconheceu
a contribuição da saudosa procuradora Sandra Couto, na luta da causa junto aos
tribunais superiores.
“Isso foi uma longa
caminhada. O governo do Amazonas, à época, entrou com uma ação que tramitou
durante muitos anos e, finalmente em 2021, chegou ao seu final. Então, dizer
que isso não foi uma construção isolada, de uma só pessoa, mas cada um colocou
um tijolinho nessa construção. Reconhecer os méritos da PGR, que foi quem
defendeu o governo do estado, nessa ação. Principalmente, os méritos da saudosa
procuradora do estado, que representava o Amazonas em Brasília, Sandra Couto,
que é responsável por muitas das vitórias que o Amazonas teve junto aos
tribunais superiores”, concluiu.